No seu conceito básico, Patrimônio Histórico
refere-se a um bem móvel, imóvel ou natural, que possua valor significativo
para uma sociedade, podendo ser estético, artístico, documental,
científico, social, espiritual ou ecológico.
A preservação
do patrimônio histórico teve início como atividades sistemáticas
no século XIX, após a Revolução Francesa e a Revolução
Industrial, inicialmente para restaurar os Monumentos e Edifícios Históricos
destruídos na guerra. O arquiteto francês Eugène Viollet-le-Duc
elaborou os primeiros conceitos para a preservação e restauração
de patrimônio edificado, tornando-se referência teórica na
Europa e no Mundo. Outros pensadores como o o crítico de arte inglês
John Ruskin e o arquiteto italiano Camillo Boito elaboraram teorias importantes
no processo de preservação e restauração, embora conflitantes.
Hoje existem diretrizes para a conservação, manutenção
e restauração do patrimônio cultural, expressas em Cartas
Patrimoniais e propagadas por orgãos internacionais e instituições
acadêmicas. |
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) é uma autarquia do Governo do Brasil, vinculado ao Ministério
da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial,
tangível e intangível, do país.
A criação
do organismo federal de proteção ao patrimônio, em 13 de janeiro
de 1937, chamado na época de SPHAN, foi confiada a intelectuais e artistas
brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar
de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos. A
criação da Instituição obedece a um princípio
normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição
da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural
a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver;
das criações científicas, artísticas e tecnológicas;
das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais; e
dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico
e científico. A Constituição também estabelece
que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção,
preservação e gestão do patrimônio histórico
e artístico do país.
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